Liberdade e Propaganda
1. Maniqueísmo
É certo que nos podemos queixar de vários defeitos da democracia, sendo um dos seus maiores, a pobreza económica que a tudo veda o acesso e o usufruto. É mesmo possível questionarmo-nos sobre o valor da democracia se, sob um outro regime qualquer, pudermos ter acesso, pelo menos, a habitação digna, trabalho justamente remunerado e à paz que advém da segurança. Na verdade, apenas intelectos mais maniqueístas serão incapazes de encontrar uma qualquer vantagem em regimes totalitários, assim como desvantagens nos regimes democráticos. Tal como em muitas outras coisas na vida, correremos o risco de cometer o erro da análise simplista, se nos habituarmos a utilizar com ligeireza as classificações de bom e de mau para todos os fenómenos que conhecemos ou testemunhamos, política incluída. O mundo não é pintado a branco e preto, antes, entre a totalidade e o nada existe uma imensa, quase infinita, variedade de cores e de gradações. Assim, para tomarmos partido pelas coisas, somos, a mais das vezes, obrigados a pesar bem os prós e os contras, isto é, a colocar nos pratos da balança do nosso juízo os aspetos negativos e os positivos, vermos quais pesam mais e tirarmos as nossas próprias conclusões. É por isso que ainda não conheço nenhum regime político mais completo do que a democracia. Não que esta não seja imperfeita e limitada. De facto, é-o e muito. A grande vantagem deste regime inventado há mais de 2500 anos, em comparação com outros bem mais recentes, é a sua capacidade de se auto-corrigir. Uma das coisas que mais caracterizam os regimes experimentados no século passado é o seu monolitismo, a sua incapacidade de regeneração e de adaptação às mudanças.
2. Liberdade
Dos direitos garantidos em Constituição e que asseguram, em democracia, algumas liberdades fundamentais dos cidadãos, destacam-se, para que este tipo de regime político possa ter o dinamismo suficiente para se aperfeiçoar, os que à expressão e à associação dizem respeito. Reza o provérbio que da discussão nasce a luz. Podemos, por vezes, sentir-nos um povo pobre e injustiçado mas somos livres de nos associarmos, debatermos ideias, mesmo que contrárias às dos governantes, e, finalmente, criarmos movimentos e partidos através dos quais podemos propor e defender projetos para o país. A quem perguntar se é só para isto que serve a liberdade, lembro que falar da liberdade é como falar da saúde: damos-lhes valor quando não as temos. Se mesmo assim não for suficientemente convincente, aconselho a emigração, mesmo que temporária, para um país como, por exemplo, a Coreia do Norte.
3. Debate
Penso que a questão de optar entre democracia e ditadura é relativamente simples para a maioria das pessoas. Nos regimes ditatoriais, a inclinação dos pratos da balança das vantagens e desvantagens é de tal forma acentuada que não permite muitas dúvidas. Mas… se pretendermos escolher entre diferentes regimes democráticos? Não me refiro a democracia popular, versus, democracia parlamentar, mas sim a democracias parlamentares cuja diferença mais evidente reside apenas na figura do Chefe de Estado. Monarquia e república. Tentemos colocar num dos pratos da balança as desvantagens de se viver em monarquias parlamentares como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, Espanha, Bélgica, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Holanda e, no outro prato, as vantagens de se viver em repúblicas parlamentares como as da Alemanha, Finlândia, Áustria, Itália, Irlanda, Polónia, República Checa, Índia, Israel, Hungria, Islândia, Grécia, Portugal. Com certeza encontraremos algumas dificuldades dificilmente ultrapassáveis.
4. Propaganda
O debate é o terreno privilegiado da Liberdade de Expressão e, por isso, tantas vezes valorizado nas escolas, principalmente em áreas disciplinares como a Formação Cívica mas também na disciplina de História e outras. O debate permite, para além da aprendizagem do respeito pela opinião alheia, a construção crítica dos nossos próprios conhecimentos. Situa-se no lado oposto da propaganda, por vezes muito justamente apelidada de “lavagem ao cérebro”. A propaganda é um dos mais fortes pilares dos totalitarismos, para o exercício da qual era comum as ditaduras do século XX reservarem um ministério. Sabemos, no entanto, que as democracias modernas, não tendo Ministério da Propaganda, praticam-na ainda assim, usando certos subterfúgios, tais como o controlo de meios de comunicação de massas.
5. Prática
Comemorou-se, em outubro de 2010, o Centenário da República em Portugal. Nas escolas deste país, onde tanto se procura valorizar as virtudes da liberdade e da democracia, discutiu-se realmente a república ou fez-se propaganda política? Não será já tempo de amadurecermos o exercício da liberdade de expressão fomentando o debate, principalmente acerca dos assuntos que julgamos ser mais melindrosos? Ou, apontando para um cenário bem mais preocupante, teremos ainda algum medo da palavra livre pela simples razão de recearmos estar enganados?
A laranja as repúblicas sem presidente executivo e a azul-claro as repúblicas com
presidente executivo submetido ao parlamento. As monarquias constitucionais são mostradas a vermelho.
presidente executivo submetido ao parlamento. As monarquias constitucionais são mostradas a vermelho.
Clicar na imagem para a ampliar.
NOTAS
Mais informação sobre a censura, assunto que faz parte dos conteúdos do 9.º Ano de História, pode ser encontrada, por exemplo, nos seguintes locais:
1
2
3
4
Sobre o maniqueísmo.